O secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana, estará neste sábado, 21, em Toledo para a realização de uma audiência pública para a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A reunião será às 15h, no auditório da prefeitura de Toledo, aberta à comunidade, artistas, lideranças e demais pessoas interessadas em arte e cultura no município. “O estado pretende criar, como já existe em outros estados brasileiros, uma lei de incentivo à cultura. O secretário vai apresentar a proposta, que deverá ainda ser discutida com a sociedade, antes de encaminhar para a Assembleia Legislativa”, comenta a secretária municipal de Cultura, Rosângela Reche, que está mobilizando artistas e lideranças locais e da região para o evento em Toledo.
“Convidamos artistas, secretários e diretores de departamentos de Cultura da região, representantes da comunidade local e regional, lideranças, entre outros para participar desta discussão, que é muito importante para a cultura”, informou ela, que esteve no mês passado em Curitiba e fez questão de reforçar a importância da realização desta audiência em Toledo. Ela estava inicialmente prevista para acontecer somente em Cascavel e Foz do Iguaçu.
As audiências servirão para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
Depois de Toledo, neste sábado, Cascavel e Foz do Iguaçu, no domingo, 22, o projeto será apresentado ainda em Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec ( www.cultura.pr.gov.br ) e no blog www.proculturapr.wordpress.com , aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br , ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 - Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba - Paraná).
Fonte: Portal Toledo